1. Responsável pelo tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais neste website é efetuado sob a marca Elegia Studio, enquanto entidade operacional responsável pela prestação dos serviços apresentados.

A atividade é gerida por José Augusto Mendes Correia, responsável pelo controlo e gestão dos dados pessoais recolhidos através deste website.

O enquadramento administrativo e fiscal da atividade é processado através de Xolo Go OÜ, Paju tn 1a, 50603 Tartu, Estónia, número de registo 14717109, VAT EE102156920.

2. Dados pessoais recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone (se fornecido)
• Informação fornecida voluntariamente em formulários de contacto
• Dados necessários para faturação, quando aplicável
• Endereço IP e dados técnicos básicos de navegação

3. Como recolhemos os dados

• Formulários do website
• Contacto por email
• Contratação e execução de serviços
• Navegação no website (cookies essenciais)

4. Finalidade do tratamento

• Responder a pedidos de contacto
• Prestar serviços de consultoria
• Comunicação relacionada com os serviços
• Gestão administrativa e contratual
• Cumprimento de obrigações legais

5. Base legal

O tratamento de dados é efetuado com base no consentimento do utilizador, na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais e/ou no interesse legítimo do responsável, quando aplicável.

6. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas), quando aplicável.

7. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços essenciais para a operação (por exemplo, alojamento, email, faturação/contabilidade), e apenas na medida do necessário para prestar o serviço.

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para fins publicitários.

8. Direitos do titular dos dados

O utilizador pode, nos termos legais aplicáveis:

• Solicitar acesso aos seus dados
• Solicitar retificação/atualização
• Solicitar apagamento (quando aplicável)
• Retirar consentimento (quando aplicável)
• Opor-se ao tratamento (quando aplicável)
• Solicitar portabilidade (quando aplicável)

Para exercer estes direitos, contacte: showroom@elegia.studio

9. Reclamações

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considere que os seus direitos não foram respeitados.

10. Cookies

Este website utiliza apenas cookies essenciais ao seu funcionamento. Caso venham a ser utilizados cookies de estatística, marketing ou terceiros, será apresentado um mecanismo de consentimento/gestão e a informação correspondente.

11. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se a consulta regular desta página.