1. Controlador (Responsável) pelo Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais neste site é realizado sob a marca Elegia Studio, na qualidade de controlador, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

A atividade é gerida por José Augusto Mendes Correia, responsável pelo controle e gestão dos dados pessoais coletados através deste site.

O suporte administrativo e fiscal da atividade é processado através da plataforma Xolo Go OÜ, com sede na Paju tn 1a, 50603 Tartu, Estônia, número de registro 14717109, VAT EE102156920, que atua como operador (subcontratante) para fins de faturamento e gestão.

2. Dados Pessoais Coletados

Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (se fornecido)
• Informação fornecida voluntariamente em formulários de contato
• Dados necessários para emissão de nota fiscal, quando aplicável
• Endereço de IP e dados técnicos básicos de navegação (cookies essenciais)

3. Como Coletamos os Dados

• Formulários de contato do site
• Contato por e-mail
• Contratação e execução de serviços
• Navegação no site (cookies essenciais)

4. Finalidade do Tratamento

• Responder a pedidos de contato e informações
• Prestar serviços de consultoria e produtos sob encomenda
• Comunicação relacionada à prestação de serviços
• Gestão administrativa, contratual e financeira (incluindo faturamento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD): mediante o consentimento do titular (art. 7º, I), para a execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V), para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI), quando aplicável.

6. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou pelo tempo exigido por obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais e contábeis relativas à manutenção de registros comerciais), quando aplicável.

7. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário com prestadores de serviços essenciais para a operação (por exemplo, serviços de hospedagem do site, plataforma de e-mail, ferramentas de faturamento/contabilidade), e apenas na medida do necessário para a prestação do serviço contratado. Nestes casos, a Elegia Studio exige que estes terceiros adotem medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para fins publicitários.

8. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação:

• Confirmação da existência de tratamento de dados (art. 18, I)
• Acesso aos dados pessoais (art. 18, II)
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III)
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei (art. 18, IV)
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (art. 18, V)
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (art. 18, VI)
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados (art. 18, VII)
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII)
• Revogação do consentimento (art. 18, IX)
• Oposição a tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na lei (art. 18, §2º)

Para exercer estes direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail: showroom@elegia.studio

9. Encarregado (Data Protection Officer - DPO)

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o Sr. José Augusto Mendes Correia, que pode ser contatado por meio do e-mail showroom@elegia.studio para qualquer assunto relacionado à proteção de dados.

10. Reclamações

O titular tem o direito de apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que seus direitos não foram respeitados.

11. Cookies

Este site utiliza apenas cookies essenciais para seu funcionamento. Caso venham a ser utilizados cookies de estatística, marketing ou de terceiros, será apresentado um mecanismo de consentimento/gestão e a informação correspondente será disponibilizada nesta política.

12. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

13. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se a consulta regular desta página.