1. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, que funciona como um showroom B2B destinado a profissionais, distribuidores, agentes e varejistas. A utilização do site implica a aceitação plena destes termos.

2. Âmbito de Aplicação

Este site destina-se exclusivamente a usuários profissionais (pessoas jurídicas) em suas relações com outros negócios. Não constitui uma loja virtual para venda direta ao consumidor final, nem representa uma oferta ou proposta contratual vinculativa.

3. Acesso ao Site

O acesso a este site é gratuito. A Elegia Studio reserva-se o direito de suspender, limitar ou modificar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, em especial para manutenção, atualizações ou por motivos de segurança.

4. Informações Comerciais e Produtos

As informações disponibilizadas, incluindo descrições de produtos, especificações técnicas, imagens ou prazos estimados, têm caráter meramente informativo e ilustrativo, não se vinculando a oferta permanente. A Elegia Studio empreende esforços para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros ou omissões. As condições comerciais aplicáveis a cada pedido, incluindo preços, prazos e formas de pagamento, serão definidas individualmente mediante negociação e acordo formal entre as partes.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, ilustrações, designs, logotipos, marcas, elementos gráficos, layout, estrutura, códigos e software, são de propriedade exclusiva da Elegia Studio ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais, e Lei nº 9.279/96 – Propriedade Industrial) e por tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário. A reprodução, distribuição, comunicação ao público, modificação, exibição ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Elegia Studio é expressamente proibida.

6. Limitação de Responsabilidade

A Elegia Studio não garante que o site funcione de forma ininterrupta, segura ou livre de erros, vírus ou outros elementos nocivos, realizando os esforços comercialmente razoáveis para sua manutenção e segurança. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Elegia Studio não poderá ser responsabilizada por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, ou da confiança nas informações nele contidas. Esta limitação não se aplica em casos de dolo ou culpa grave, ou nas hipóteses em que a lei aplicável expressamente vedar tal limitação.

7. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas como conveniência ao usuário. A Elegia Studio não controla, endossa, nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou exatidão das informações presentes em tais sites externos. O acesso a esses sites é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Disposições Gerais

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação ou precedente. Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

9. Alterações a Estes Termos

A Elegia Studio reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando sua melhoria ou adequação a novas exigências legais ou operacionais. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer controvérsia ou litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos, ou da utilização do site, fica eleito o foro da comarca de [Inserir Cidade/Estado da sede do titular no Brasil], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, ressalvadas as hipóteses de competência territorial previstas em lei.